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Apresentações

09/08/2017

 

A tributação incidente sobre as cadeias produtivas das exportações, a necessidade de se consolidar o Reintegra e as dificuldades do Brasil para se inserir nas cadeias globais de comércio marcaram as discussões durante a realização do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2017), que teve como tema “Reduzir Custos para Exportar, Reindustrializar e Crescer”. Organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) o encontro reuniu nos dias 9 e 10 de agosto cerca de 2 mil pessoas no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

Segundo balanço feito pelo presidente da AEB, José Augusto de Castro, o resultado foi altamente positivo, na medida em que foram discutidos tantos temas que são eternos pleitos nossos, como o acordo Mercosul-União Europeia, assim como incluída a questão do desenvolvimento sustentável e seus impactos nas exportações. Destacou-se ainda a presença, após 12 anos, de um presidente da República prestigiando o evento e de três ministros de Estado, Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Maurício Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo.

“A realização do ENAEX é sempre uma oportunidade para sensibilizar não só todos os níveis da atividade exportadora, mas também o governo, assim como estudantes, que estão se especializando em áreas afins, sobre as diferentes discussões que envolvem o setor”, afirmou Castro.

Márcio Fortes de Almeida, diretor da AEB, também considera o ENAEX importante para conscientizar, especialmente o governo, sobre a importância do comércio exterior para a nossa economia. “Hoje o setor é que vem pagando por algumas situações, como a crise tributária. Temos que cobrar do governo o cumprimento da legislação. Existe uma lei que precisa ser cumprida. Na origem, se paga o que não se deve, é onde começa o gargalo da competitividade”, destacou.

 

Previsões positivas

Durante o encontro, o presidente Michel Temer defendeu a agenda de reformas do governo como fundamentais para impulsionar o comércio internacional no Brasil. De acordo com ele, as medidas estruturais contemplam uma agenda de competitividade que contribuirá para reduzir entraves nas exportações e importações. “No comércio exterior, as reformas proporcionarão a desburocratização, assim como a modernização logística, e ampliação e abertura de mercados. Simplificar processos é essencial para nossos empreendedores produzirem e gerarem empregos”, disse.

O presidente ressaltou que, além de criar estímulos para a industrialização do país, também é prioridade do governo solucionar gargalos de infraestrutura, para agilizar processos nas vendas externas e aquisições das empresas brasileiras. “Não bastam safras recordes. É preciso escoá-las com eficiência. Nossa infraestrutura deve ser condizente com o vigor do setor produtivo. Queremos atrair investimentos para rodovias, portos e aeroportos; por isso,reformulamos nosso modelo de concessões e parcerias, que hoje é mais racional e flexível”, complementou.

O presidente AEB defendeu que as reformas contribuem para gerar otimismo no setor, criando impactos positivos de longo prazo. Castro advertiu que é preciso, contudo, criar estímulos mais imediatos para as empresas exportarem, o que, segundo ele, poderia ser feito com a elevação do índice do Reintegra dos atuais 2% para 5%, alternativa já prevista em lei “Adicionalmente, o programa de privatizações e concessões no setor de infraestrutura de transporte vai reduzir os custos de logística e, junto com o recém-lançado Portal Único de Comércio Exterior, formará a base para a diminuição do Custo-Brasil”, declarou.

Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pontuou que os acordos comerciais também serão priorizados pelo governo para fortalecer a presença global do Brasil. “Estamos em tratativa com o Canadá, Coreia do Sul e México, e firmamos acordo comercial com Peru e Colômbia. E pretendemos, prioritariamente, concluir até o fim do ano o acordo, quem sabe até de livre comércio, com a União Europeia”, garantiu.

Maurício Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, destacou que o novo decreto do setor de portos abre perspectivas positivas para a atração de investimentos. Com o novo arcabouço regulatório, a expectativa é que o tempo de autorização de novos terminais reduza de três anos para 180 dias. “Em um ano, autorizamos 39 novas instalações portuárias, uma a cada 12 dias de governo. São 11 terminais portuários que serão leiloados entre 2017 e primeiro semestre de 2018, totalizando mais de R$1 bilhão em investimentos”, afirmou. 

 

Compromisso assumido

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Rabello, reafirmou, durante o ENAEX, o compromisso da instituição com o fomento das exportações de micro, pequenas e médias empresas (MPME) para fortalecer a presença brasileira no comércio internacional.  De acordo com Rabello, essa política já tem sido priorizada pelo banco, que direcionou 40% dos desembolsos do primeiro semestre para MPMEs. “O BNDES, eu diria, que é até mais das pequenas do que das grandes empresas. Tanto que elas já cumprem a participação de 61% na carteira do banco. Há muito recursos internacionais que podemos captar para repassar para as MPMEs e para as empresas maiores aumentarem suas exportações, especialmente de serviços”, afirmou.

Rabello ressaltou, ainda, que é preciso aprovar reformas e promover a eficiência da máquina pública para reduzir entraves às exportações. Ele alertou que o incremento nas vendas externas foi fruto de situações conjunturais e que é preciso criar estímulos estruturais. “Não deixa de ser uma vitória ter o comércio brasileiro superavitário. Mas isso aconteceu em decorrência da maior recessão brasileira de todos os tempos, e pela forte contribuição do agronegócio.”

O Brasil alcançará o maior superávit comercial de sua história em 2017, no montante projetado de US$63 bilhões. Contudo, segundo José Augusto de Castro, o país poderia exportar mais US$50 bilhões em produtos manufaturados e gerar dois milhões de novos empregos, a cada ano, se não houvesse o “Custo-Brasil", que reduz a competitividade dos produtos brasileiros. Ele defendeu medidas que diminuam custos, como a elevação da alíquota do Reintegra dos atuais 2% para 5%.

“Isso permitira que deixássemos de ser obrigados a exportar tributo. E esse aumento não precisa de aprovação do Congresso, porque já é previsto em lei. Sem reduzir custos, não há possibilidade de o Brasil se inserir nas cadeias globais de valor e evitar seu isolamento comercial”, pontuou. 

Também participaram da cerimônia de abertura do ENAEX o presidente de honra da AEB e ex-ministro da Fazenda, Ernane Galvêas; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre; e o vice-presidente administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Darci Piana.

 

Reindustrializar e Crescer

“Reduzir Custos para Exportar, Reindustrializar e Crescer” foi o tema do primeiro painel, que contou as presenças do secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Árabe Neto; Roberto Giannetti da Fonseca, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB); Ronaldo Lázaro Medina, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e José Rubens de La Rosa, presidente da Funcex e ex-CEO da Marcopolo; e moderação de Márcio Fortes de Almeida, diretor da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e diretor da AEB.

Iniciativas para facilitação do comércio serão uma das vertentes priorizadas pelo governo para reduzir custos de exportação no país, segundo o Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Árabe Neto. A medida principal é a conclusão do Portal Único do Comércio Exterior, que reformula os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.

A estimativa é que, até o fim de 2017, 100% das exportações ocorram pela ferramenta. Já as operações de importações estarão totalmente disponíveis pelo Portal até dezembro de 2018.“Com o Portal, há um potencial de crescimento anual de 6% a 7% das exportações, e um incremento do PIB da ordem 1,5%. Nos aspectos operacionais, deverá reduzir 40% o tempo médio de importação e exportação. Atualmente, quase um terço das empresas que realiza vendas externas faz seus processos por meio do Portal”, disse Neto.

O secretário pontuou que, além da facilitação do comércio, a redução de custos também será contemplada em iniciativas de acordos comerciais e de investimentos, e de diminuição de barreiras à exportação: “Acordos também são formas de redução de custo, porque podemos ter tarifas diferenciadas, acessar novos mercados e ter ganhos de escala de produção. Devem, portanto, ser vistos como uma forma de integração e de dar competitividade à nossa produção”.

Roberto Giannetti da Fonseca, vice-presidente da AEB, defendeu que a redução de custos tributários e trabalhistas são primordiais para o fomento à exportação. “A tributação impacta o capital de giro. Os juros praticados no Brasil também trazem desvantagens para as empresas. Pelo lado trabalhista, o aumento de salários tem que ser acompanhado por um incremento da produtividade para que seja justificável. O excesso de custos gera desemprego e prejudica nossa competitividade”, concluiu.

Responsável por contribuir em 25% para o crescimento do comércio internacional nos últimos 17 anos, a China continuará sendo um mercado estratégico para a internacionalização das empresas brasileiras, segundo o presidente da Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Roberto Jaguaribe. O órgão investirá numa aproximação com o mercado asiático. Por isso, criou um núcleo exclusivo para atender a economia chinesa. Jaguaribe participou do painel “O Brasil no Mundo: Inovador, Competitivo e Sustentável”.

“A China tem demanda para o Brasil em termos de produção, pois nunca será um país autossuficiente. E nós somos bem aparelhados para absorver essa oportunidade. Com a tendência protecionista no mundo, a necessidade de internacionalização das empresas brasileiras é cada vez mais evidente. E a China pode ser um elemento para facilitar esse processo”, disse.

Jaguaribe reafirmou, ainda, a importância de reduzir custos para facilitar a inserção internacional do Brasil: “O Custo Brasil é um fator fundamental de avaliação do desempenho do comércio. E os aspectos que o compõe estão sendo paulatinamente atacados. Passos importantes estão sendo dados nesse caminho, e a Apex contribui com esse processo”.

Carlos Mariani Bittencourt, vice-presidente da Firjan e da AEB, destacou o papel estratégico da Agência para fomentar as exportações no Brasil. “Nas tentativas de negociação do Mercosul com a União Europeia, a Apex sempre esteve presente. Temos, agora, uma oportunidade com sua nova estrutura, que terá atribuições  modernas e criativas em favor da nossa competitividade”, declarou.

 

Financiamento e crescimento

Para alavancar as exportações brasileiras, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará setores estratégicos, como o de serviços e bens de capital. A afirmação foi feita pelo superintendente da instituição, Leonardo dos Santos, durante o painel “Financiamento e Garantia às Exportações e a Retomada do Crescimento”, que contou ainda com as presenças de Marcelo Pinheiro Franco, presidente da Agência Brasileira de Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), e moderação do presidente da AEB, José Augusto de Castro.

De acordo com Santos, o fomento às exportações no setor de serviços traz benefícios importantes para o país em termos de geração de renda e empregos qualificados. “Talvez essa seja a atividade que mais agrega fornecedores às suas vendas externas. A exportação, além de fomentar os serviços especializados de engenharia, gera também grande impacto positivo para as vendas de bens para o exterior”, avaliou.

Roberto Giannetti da Fonseca, vice-presidente da AEB, reforçou a necessidade de incremento do Proex para facilitar as exportações do setor produtivo nacional. “O spread tem que ser competitivo. Temos orçamento para fazer equalização nos níveis autorizados pela OCDE, mas, de forma arbitrária, não quiseram utilizar esse mecanismo no limite do possível. A redução de spreads de equalização implementada em 2015 reduziu significativamente a competitividade dos exportadores de bens de capital. Precisamos ter racionalidade para evitar a perda de competitividade do país”, concluiu.

Durante o painel “A Força do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional”, Rodolfo Tavares, presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio de Janeiro (Faerj), destacou a importância das exportações do agronegócio para a economia brasileira. Segundo Tavares, em 2016, 6,7% das exportações agropecuárias mundiais saíram do Brasil, gerando uma receita de US$ 70 bilhões. O sucesso do agronegócio é fruto, de acordo com Tavares, do uso intensivo da tecnologia, que teve como resultado ganhos provenientes do aumento da produtividade.

Antonio Melo Alvarenga, presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA); e Gustavo Cupertino Domingues, diretor de Acesso a Mercados e Competitividade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também participaram dos debates, que teve moderação de Ligia Dutra, superintendente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

 

Tributação e as exportações

Apesar de proibida por lei, a tributação incidente sobre as cadeias produtivas das exportações já representa, em média, 6,45% das receitas obtidas pelo setor. O dado consta em uma pesquisa apresentada por José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, durante o painel “As Reformas e a Ampliação da Competitividade Brasileira no Mercado Internacional”.

“Voltamos a cobrar impostos indiretos ao longo da cadeia produtiva. E quanto mais longa a cadeia, como é no Brasil, pior é esse problema. Não se devolvem créditos acumulados no país, mesmo sendo um mecanismo previsto na nossa legislação. A tributação no início da cadeia é uma prática inconsistente frente às práticas internacionais”, afirmou.

De acordo com ele, a indústria da transformação já tem mais tributos a recuperar do que a pagar. “O custo tributário é apenas um dos entraves. Há ainda outros dois gargalos, que são o câmbio e o crédito. Mas para trazer competitividade no longo prazo teremos que fazer a reforma tributária. O sistema atual faliu”, alertou Afonso.

Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil e diretor da AEB, destacou que a agenda de reformas sinaliza uma mudança importante para fortalecer a presença do Brasil no mercado externo. Entretanto, é preciso criar estímulos mais imediatos para incrementar as exportações da indústria.

“A ociosidade média do setor siderúrgico é de 40%. A conclusão que se tira é que nossa saída é a exportação. O resultado positivo da balança comercial se deve às commodities, porque os manufaturados acumularam déficit nos primeiros sete meses do ano. Portanto, precisamos de medidas que impulsionem o setor produtivo”, defendeu.

Mello Lopes foi o moderador do encontro que contou também com a presença de Ingo Plöger, consultor e conselheiro internacional do CEAL – Conselho Empresarial da América Latina.

 

Infraestrutura Logística

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, afirmou, durante o painel “Portos, Transportes e Logística: Contribuição para a Redução de Custos e Retomada do Crescimento”, que a integração entre modais e a facilitação do acesso ferroviário aos portos estão entre os desafios prioritários para destravar entraves logísticos para importação e exportação no país.

De acordo com ele, as medidas são importantes para simplificar as operações, reduzindo custos e tempo para as empresas. “Tínhamos 120 instalações privadas e temos agora 191. É um aumento de quase 50% de 2013 para 2017. E isso foi possível porque flexibilizamos.  Com o novo decreto dos portos, o tempo médio das operações deve cair de 1.500 para 180 dias. Mas queremos que esse período  reduza ainda mais”, disse.

Guilherme Penin, diretor de Relações Institucionais e Regulatório da Rumo Logística,  pontuou que um dos gargalos logísticos mais importantes de serem enfrentados é a modernização da malha ferroviária paulista, projeto mais importante do país nesse modal. “A ferrovia é muito antiga, do século XIX, e o contrato  de concessão vence em 2018. Nesse caso, para se igualar à ferrovia norte, precisará de investimento brutal. A saída é aumentar a capacidade por trem. Isso que vai levar a malha paulista de 30 para 60 milhões de toneladas movimentadas por ano”, declarou.

Tito Lívio Silva, gerente de Regulação e Transporte Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ressaltou que os transportes multimodais são primordiais para otimizar a logística e fomentar as exportações brasileiras. Ele advertiu que é necessário adequar as necessidades de transporte às características de cada modal.

“Esse é o novo desafio que temos. O aprimoramento da infraestrutura passa por pontos fundamentais: desenvolvimento, mas também questões operacionais ligadas a regulação, e tributação. E isso tem que estar alinhado a uma estrutura de governança conjunta”, defendeu.

Também participaram da discussão sobre a contribuição dos portos e transportes para a redução de custos na exportação Lemuel Costa e Silva, chefe de departamento de Encomendas e E-commerce dos Correios; e Jovelino Pires, mediador do debate e coordenador da Câmara de Logística Integrada da AEB.

 

Mercosul-União Europeia

“A Conjuntura Internacional e as Perspectivas das Negociações Mercosul-União Europeia” foi tema de outro painel do ENAEX. Na ocasião, Ronaldo Costa Filho, diretor do departamento de Negociações Extrarregionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ressaltou que o grande desafio para finalização do acordo, discutido há mais de 20 anos, está no alinhamento de interesses relativos ao comércio agrícola entre os blocos.

“Nunca vi um ambiente tão favorável para avanço como hoje. O trabalho está em ritmo e intensidade extenuante. É factível que seja concluído até o fim do ano. Desde o início das negociações, sabíamos que o comércio agrícola seria um tema complicado. O grande desafio é conseguir receber até dezembro uma oferta agrícola concreta e fazer uma negociação de acesso de mercado lado a lado”, observou.

João Gomes Cravinho, embaixador da União Europeia no Brasil, confirmou que o setor agrícola tem sido objeto de discussão nas negociações: “Nossos sistemas políticos na Europa são democracias nas quais existem stakeholders muito variados. E alguns seguramente se sentem ameaçados com a competitividade da agroindústria do Mercosul. Vamos ter que trabalhar com compreensão para solucionar essa questão”.

Ele também pontuou como uma questão sensível o aumento de políticas de protecionismo no mundo, que definiu como prejudiciais ao desenvolvimento econômico. “Concordo que o Brasil precisa de indústria e transferência de tecnologia, mas o protecionismo não serve a esse propósito, e vejo que é algo cada vez menos presente no país. O acordo que estamos desenvolvendo é muito mais propício à industrialização brasileira e sua inserção no mercado global do que políticas protecionistas”, defendeu.

Carlos Magariños, embaixador da Argentina no Brasil, reforçou a importância da conclusão do acordo para gerar benefícios comerciais para ambas as regiões. De acordo com ele, Brasil e Argentina precisam de economia internacional robusta, que cresça rapidamente, para que possam se desenvolver. “Temos que pensar em que condições fazer o acordo com a União Europeia. Nos últimos 20 anos, o mundo mudou completamente e as cadeias de valor também. Para a Argentina, a integração internacional tem que proporcionar melhores condições de vida para nossa nação”.

Moderada por Mauro Laviola, vice-presidente da AEB, a discussão também contou com a presença de Carlos Abijaodi, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Thomaz Zanotto, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da AEB.

No painel “Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Comércio Internacional”, especialistas analisaram o impacto de medidas alinhadas ao conceito de desenvolvimento sustentável nas operações de comércio exterior. Participaram dos debates, que teve moderação de Gabriela Coser, superintendente de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; a diretora de Meio Ambiente, Energias Renováveis e Eficiência Energética da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Daniely Andrade; e o responsável pela Plataforma de Normas Voluntárias de Sustentabilidade do Instituto Nacional de Metrologia e Normalização INMETRO, Rogério de Oliveira Correa.